ISSN A maximização dos ?inimigos descartáveis? pela crise sanitária da covid-19: o (seletivo) controle de fronteiras e a descartabilidade da vida do migrante como práticas biopolíticas do estado brasileiro (REVISTA DIREITO E PRÁXIS)

ISSN AS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E AS POLÍTICAS DE CONTENÇÃO: O DIREITO HUMANO DE MIGRAR VERSUS O FORTALECIMENTO DAS FRONTEIRAS TERRITORIAIS (ARGUMENTA (FUNDINOPI))

ISSN A Constitucionalização do Direito na Perspectiva do Novo CPC: uma Mudança na Relação Interacional do Processo para a Efetivação do Estado Democrático de Direito (Revista Direito Público)

ISSN FEDERALISMO COOPERATIVO EM CHEQUE: o desequilíbrio financeiro local frente ao fenômeno migratório no tocante ao atendimento básico de saúde do município de Pacaraima- RR (ARGUMENTA (FUNDINOPI))

ISSN A República de Weimar como paradigma do Estado Moderno: o controle jurisdicional de políticas públicas como meio de efetivação dos direitos sociais (Direito Público (Porto Alegre))

ISSN Controle Jurisdicional de Políticas Públicas e o Direito à saúde: Um estudo acerca da judicialização da saúde no Brasil (Direito, Justiça e Cidadania)

ISSN DE ?ESTRANGEIRO? A SUJEITO SOCIAL E POLÍTICO: O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO ESPAÇO PÚBLICO BRASILEIRO COMO RECONHECIMENTO DA HUMANIDADE DO MIGRANTE INTERNACIONAL (DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS)

Por um novo e devido tratamento ao migrante: a empatia como fortalecimento dos laços humanos (Direitos Humanos e Participação Política)

O mal-estar da pós modernidade no Brasil: A dificuldade da concretização dos direitos fundamentais nas relações privadas (Constitucionalismo Contemporâneo: cidadania e justiça)

Quem deve ser o Guardião da Constituição? Uma análise sobre o controle de constitucionalidade e a PEC 33/2011 (Jurisdição Constitucional Aberta - Uma análise da PEC 33)

A jurisdição constitucional como instrumento de vinculação dos particulares aos direitos fundamentais: uma análise das relações privadas à luz da evolução do Estado (Intersecções jurídicas entre o público e o privado - reflexões no constitucionalismo contemporâneo)

Políticas Públicas na Sociedade de Informação e a Busca pela Efetivação dos Direitos Fundamentais (Temas Atuais de Direito da Sociedade Sociedade da Informação)

A atuação da jurisdição constitucional na efetivação do direito de acesso à informação: uma análise da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153 (Constitucionalismo Contemporâneo - Concretizando Direitos)

A efetivação dos direitos fundamentais e o controle jurisdicional de políticas públicas como balizadores da administração pública municipal (Novos Paradigmas na Administração Pública Contemporânea)

A importância da instauração da Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos políticos e da Comissão Nacional da Verdade para apurar fatos atentatórios aos Direitos Humanos, cometidos durante o período da ditadura militar (O Direito à Verdade e à Transição)

O controle jurisdicional de políticas públicas como meio de efetivação dos direitos fundamentais e sua relação com o Estado Democrático de Direito (Constitucionalismo Contemporâneo - Concretizando Direitos)

O reconhecimento das uniões homoafetivas como forma de concretização de direitos humanos na jurisdição constitucional brasileira (Direitos Humanos e Participação Política - Vol. IV)

O reconhecimento das relações homoafetivas como concretização de um direito humano (Constitucionalismo Contemporâneo - Desafios e Perspectivas)

O IMIGRANTE ENQUANTO SUJEITO DE DIREITOS: OS DESAFIOS DO ESTADO-NAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DO IMIGRANTE (XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos)

Estado, Constituição e Cosmopolitismo: o (re)pensar dos modelos teóricos diante da crise conceitual na era do pós-nacional (V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e V Mostra de Trabalhos Científicos)

Da tutela da Personalidade à Tutela das Identidades: a questão da modificação do registro civil dos transexuais na jurisprudência do TJ/RS. (IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: O futuro do Estado de Direitoq)

Movimentos Sociais: instrumentos de provocação ao poder público na concretização dos direitos humanos (IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: o futuro do Estado de Direito e IV Mostra de Trabalhos Científicos)

Os tratados de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil e o Controle de convencionalidade: a necessidade de instituição de um diálogo jurisprudencial (XIII Seminário Internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)

Interpretação aberta da Constituição: aplicabilidade da obra de Peter Häberle ao Direito Brasileiro (12ª Semanda Acadêmica FADISMA ENTREMENTES e 4º Congresso Internacional de Direito)

Direitos sociais e controle jurisdicional de políticas públicas: um estudo acerca da judicialização do direito à saúde no Brasil (6ª jornada de pesquisa e 5ª jornada de extensão do Curso de Direito da FAMES)

O amicus curiae como efetivação do direito à cidadania: uma análise acerca do ingresso deste instituto na ação direta de inconstitucionalidade nº 3.998/DF (X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)

A Capacidade Institucional do Magistrado e os Efeitos Sistêmicos de suas Decisões: Breve abordagem quanto às consequências de uma decisão sem se ater à limitação do conhecimento do órgão julgador e os efeitos provocados na macrojustiça (IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)

A Jurisdição Constitucional como Garantia da Efetivação dos Direitos Fundamentais: Legitimidade e (In)segurança jurídica? (II Simposio Internacional de Direito: Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais)

Os Direitos Sociais e a Necessidade de Abertura do Processo Interpretativo Constitucional: O Amicus Curiae como Democratizador das Decisões (IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)

O Direito à Privacidade e a Quebra de Sigilo pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de trabalhos jurídicos científicos)

Considerações críticas acerca da utilização dos elementos apurados pelas Comissões Parlamentares de Inquérito no Processo Penal (VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988: Conceituação e Regime Jurídico (VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea; III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)

Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: Fundamentação e Concretização no Estado Democrático de Direito (III Simpósio Internacional Diálogos na Contemporaneidade: o real, o atual e o virtual)

Direito, Justiça e Cidadania

IV Seminário Internacional do Curso de Direito: Direitos Humanos, Justiça e Cidadania

VIII Jornada do Projeto Aprendizado Jurídico, XIV Mostra Docente e Discente, XIV Cine Qua Non, II Encontro de Mediação e I Mostra Extramuros

V Simpósio do Curso de Direito - VI Ciclo de Egressos - I Gincana de Processo Penal: "O Direito na atualidade: déficits e perspectivas"

VII Jornada do Projeto Aprendizado Jurídico - I Encontro de Mediação - XII Cine Qua Non

'Lobby do Batom' e a conquista feminina através da Constituição de 1988

A superlotação do sistema carcerário brasileiro e o direito à indenização: a necessária atuação do Estado no atendimento aos direitos humanos

Estado, Constituição e Cosmopolitismo: O (re)pensar dos modelos teóricos diante da crise conceitual na era do pós nacional

Os fluxos migratórios e a soberania dos Estados: um estudo acerca da política migratória haitiana no Brasil

Interpretação aberta da Constituição: Aplicabilidade da obra de Peter Häberle ao Direito Brasileiro

Direitos Sociais e Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: Um estudo acerca da judicialização do Direito à Saúde no Brasil

Direitos fundamentais: Conceituação e estrutura na Constituição Federal de 1988

O IMIGRANTE ENQUANTO SUJEITO DE DIREITOS: OS DESAFIOS DO ESTADO-NAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DO IMIGRANTE

Estado, Constituição e Cosmopolitismo: o (re)pensar dos modelos teóricos diante da crise conceitual na era do pós nacional

A judicialização dos direitos fundamentais e ativismo judicial: a dificuldade de concretização do Estado Democrático de Direito na Era da Globalização

Da tutela da personalidade à tutela das identidades: a questão da modificação do registro civil dos transexuais na jurisprudência do TJ/RS

Movimentos Sociais: instrumento de provocação ao poder público na concretização dos direitos humanos

Os tratados de direitos humanos ratificados pelo Brasil e o controle de convencionalidade: a necessidade da instituição de um diálogo jurisprudencial

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Sistema Carcerário Brasileiro: A Atuação da Corte na Proteção dos Direitos Humanos

O amicus curiae como efetivação do direito à cidadania: uma análise acerca do ingresso deste instituto na ação direta de inconstitucionalidade nº 3.998/DF

A capacidade institucional do magistrado e os efeitos sistêmicos de suas decisões: Breve abordagem quanto às consequências de uma decisão sem se ater à limitação do conhecimento do órgão julgador e os efeitos provocados na macrojustiça

A concretização dos Direitos Sociais e a necessidade da abertura do processo interpretativo constitucional: o amicus curiae como verdadeiro instituto de democratização das decisões

Os direitos sociais e a necessidade de abertura do processo interpretativo constitucional: O amicus curiae como democratizador das decisões

O Direito à privacidade e a quebra de sigilo pelas Comissões Parlamentares de Inquérito

Considerações críticas acerca da utilização dos elementos apurados nas Comissões Parlamentares de Inquérito no Processo Penal

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988: Conceituação e Regime Jurídico

XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea

XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos

2ª Jornada Integrada da URI Santiago

XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea

XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e X Mostra de Trabalhos Científicos

Consultora ad hoc do Comitê Institucional de Avaliação dos Projetos de Extensão - CIAPEx

XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos

XII Jornada de Trabalhos Docentes e Discentes

X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos

IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos

X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos

Revisor de periódico 'Revista de Estudos Jurídicos Unesp'

Revisor de periódico 'Revista Direito em Debate'

Revisor de periódico 'Revista de Estudos Jurídicos Unesp'

Revisor de periódico 'Revista Direito em Debate'

Revisor de periódico 'Revista de Estudos Jurídicos Unesp'

Revisor de periódico 'Revista Direito em Debate'

Revisor de periódico 'Revista de Estudos Jurídicos Unesp'

Revisor de periódico 'Revista Direito em Debate'

Revisor de periódico 'Revista de Estudos Jurídicos Unesp'

Revisor de periódico 'Revista Direito em Debate'

Revisor de periódico 'Revista Direito em Debate'

Docência Júnior na disciplina de Direito Constitucional III

A judicialização da saúde e o necessário diálogo entre os poderes: um estudo à luz da teoria do estado constitucional cooperativo de Peter Häberle

O controle de convencionalidade das leis: um estudo acerca dos tratados sobre direitos humanos ratificados pelo Brasil e a aplicação pelo Supremo Tribunal Federal

O controle judicial de políticas públicas pelo STF: Um estudo acerca da concretização do direito fundamental à saúde e a legitimidade democrática da jurisdição constitucional

O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS: estudos doutrinários e jurisprudenciais

O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: a identificação e implementação de políticas públicas para fins de prevenção do crime no cenário brasileiro

Os limites entre o namoro e a configuração da união estável

Da atipicidade penal do ?furto? de sinal de TV a cabo

O Direito Penal Brasileiro como limitador do Poder Punitivo do Estado

Os meios de prova no processo penal: Um estudo técnico-jurídico acerca da balística forense

AMICUS CURIAE: SUA PARTICIPAÇÃO NAS ADI E SUA EFETIVIDADE NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL