Luis Gustavo Durigon

Produção Bibliográfica

    2024 (Total: 1)
  • ISSN A dimensão probatória do contraditório como um instrumento de controle epistêmico (REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS)
    2020 (Total: 1)
  • ISSN The University's Roles in the historical, social and cultural context, and its importance in the realization of human rights and brazilian (INTERNATIONAL JOURNAL FOR INNOVATION EDUCATION AND RESEARCH)
    2019 (Total: 1)
  • ISSN A teoria do poder e a Constituição como limite: necessário delineamento do difuso poder de penar (DI@LOGUS)
    2016 (Total: 1)
  • ISSN Livre convencimento motivado e decisão jurídica penal: perspectivas processuais constitucionais (REVISTA GEDECON)
    2013 (Total: 2)
  • ISSN O Lugar do Perigo na Dogmática Penal Contemporânea e a Limitação do Poder Punitivo Referente aos Crimes de Perigo Abstrato (Direito & Justiça â013 Revista de Direito da PUCRS)
  • ISSN O LUGAR DO PERIGO NA DOGMÁTICA PENAL CONTEMPORÂNEA E A LIMITAÇÃO DO PODER PUNITIVO DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO (REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO)
    2009 (Total: 1)
  • ISSN Direito Penal e complexidade na sociedade pós-moderna (Direito e Justiça)
    2024 (Total: 1)
  • ISSN Epidemia e pandemia criminalis: contributo à compreensão e delimitação dos crimes contra a saúde pública (JURIS (FURG))
    2020 (Total: 6)
  • A aplicabilidade do devido processo penal às prisões cautelares e o papel do juiz na consolidação constitucional do processo penal brasileiro (Constituição e Ciências Criminais: do crime ao cumprimento da pena)
  • A readaptação do Atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica em tempos de pandemia no município de Cruz Alta (Linguagens & Contextos expressões humanas em interpretação.)
  • A situação jurídica processual penal: complexidade, riscos, poderes e ônus da prova (A situação jurídica processual penal: complexidade, risco, poderes e ônus da prova)
  • Investigação preliminar e contraditório mínimo na lei de drogas: mecanismos de proteção dos poderes (neo)inquisitivos (Drogas: uma visão epistemológica a verdadeira história por trás do Embargo)
  • O percurso da cidadania e o processo de conquista de direitos no contexto mundial e brasileiro (O percurso da cidadania e o processo de conquista de direitos no contexto mundial e brasileiro)
  • O tempo penal e a frustração das expectativas (Direito e Sociedade: homenagem aos 50 anos do curso de Direito da Unicruz)
    2019 (Total: 2)
  • A mediação penal como contribuição prática sociojurídica e cultural de resoluções de conflitos (Práticas socioculturais na sociedade contemporânea)
  • O Tribunal Europeu de Direitos Humanos e a estética da imparcialidade como horizonte para o processo penal brasileiro (Reflexões sobre direito internacional e a singularidade dos sistemas jurídicos)
    2018 (Total: 2)
  • A violência do contraditório (Memória e Ciências Criminais: o que aprendi com Ruth Gauer)
  • Antecipação do poder de penar: investigação preliminar, mas média, estado de inocência e o emblemático HC julgado pela Suprema Corte Brasileira (Cidadania, Democracia e Direitos Humanos)
    2017 (Total: 2)
  • A crise do ensino jurídico processual penal: desafios contemporâneos em tempos de influxos teóricos antidemocráticos (Ensino Jurídico no Brasil: 190 anos de história e desafios)
  • DA VIOLÊNCIA DA CORRUPÇÃO A CORRUPÇÃO DA VIOLÊNCIA: PERSPECTIVAS PROCESSUAIS E CRIMINOLÓGICAS DE ENFRENTAMENTO DA POLÍTICA CRIMINAL DE COMBATE A DIFERENÇA (Anais do 8° Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS Criminologia Global)
    2014 (Total: 1)
  • Basta o respeito ao contraditório? (O Fenômeno Jurídico como compromisso social)
    2012 (Total: 1)
  • REFLEXÕES SOBRE NOVAS FORMAS DE INVESTIGAÇÃO: POR UM PROCESSO PENAL COMPLEXO E CONSTITUCIONAL (REFLEXÕES SOBRE NOVAS FORMAS DE INVESTIGAÇÃO: POR UM PROCESSO PENAL COMPLEXO E CONSTITUCIONAL)
    2021 (Total: 1)
  • doi Genealogia do contraditório: dos sistemas jurídico, político e penal à crise na contemporaneidade
    2020 (Total: 1)
  • Cidadania, Democracia e Direitos Humanos
    2015 (Total: 1)
  • Os reflexos da mídia no processo penal inquisitorial brasileiro
    2013 (Total: 2)
  • Cibercrimes: um diálogo transdisciplinar à Luz da Sociedade de Risco
  • O LUGAR DO PERIGO NA DOGMÁTICA PENAL CONTEMPORÂNEA E A LIMITAÇÃO DO PODER PUNITIVO DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO
    2012 (Total: 1)
  • Reflexões sobre novas formas de investigação: por um processo penal complexo e constitucional
    2001 (Total: 1)
  • Criminalidade Moderna e Reformas Penais
    2019 (Total: 1)
  • Reflexões sobre o direito internacional e a singularidade dos sistemas jurídicos (Reflexões sobre direito internacional e a singularidade dos sistemas jurídicos)
    2019 (Total: 1)
  • Análise do projeto de Lei Anti-Crime (Jornal Diário Serrano)
    2016 (Total: 1)
  • Prisão na condenação em segunda Instância afronta a Constituição (Diário Serrano)
    2021 (Total: 1)
  • Perspectivas processuais da violência (Semana Acadêmica do Curso de Direito, Estado, Democracia e Sociedade Contemporânea)
    2020 (Total: 1)
  • A dupla estigmatização da mulher negra na busca de sua ascensão no mercado de trabalho e a necessidade de concretização do princípio da igualdade (Anais da I Mostra Interdisciplinar em linguagens e hermenêutica)
    2018 (Total: 1)
  • Da Violência da Corrupção a corrupção da violência: perspectivas processuais e criminológicas de enfrentamento da política criminal de combate a diferença. (8º Congresso Internacional de Ciências Criminais e XVII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais- PUCRS)
    2016 (Total: 1)
  • A ESPETACULARIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL E A VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (XXI Jornada de Pesquisa - Salão do Conhecimento)
    2015 (Total: 1)
  • Os reflexos da Mídia no processo penal inquisitorial brasileiro (I Congresso Nacional de Ciências Criminais e Direitos Humanos)
    2013 (Total: 3)
  • Fundamentos dos crimes virtuais: da cibercultura à prática ilícita no ciberespaço (XV Seminário Internacional de Educação no Mercosul)
  • O Lugar do Perigo na Dogmática Penal Contemporânea e a Limitação do Poder Punitivo Referente aos Crimes de Perigo Abstrato (4º Congresso Internacional de Ciências Criminais,Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, XIII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais)
  • Reflexões Críticas e Interdisciplinares de direito Penal, Processo Penal e Execução Penal: o enfrentamento da crise. (XVIII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, XVI Mostra de Iniciação Cientifica, XI Mostra de Extensão Ciência, Conhecimento e Sociedade de Risco)
    2016 (Total: 1)
  • A vontade de punir do populismo penal (XXI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO; XIX MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA; XIV MOSTRA DE EXTENSÃO, III MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E II MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA Jr.)
    2012 (Total: 2)
  • Reflexões em Busca de um Processo Penal Complexo, Pós-Moderno e Constitucional (XVIII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, XVI Mostra de Iniciação Cientifica, XI Mostra de Extensão Ciência, Conhecimento e Sociedade de Risco)
  • Reflexões sobre a Memória: contributos para uma justiça reconstrutiva (XVIII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, XVI Mostra de Iniciação Cientifica, XI Mostra de Extensão Ciência, Conhecimento e Sociedade de Risco)
    2021 (Total: 5)
  • O enfrentamento à violência contra a mulher em tempos de pandemia (Semana Acadêmica do Curso de Direito, Estado, Democracia e Sociedade Contemporânea)
  • O fenômeno das falsas memórias: um breve estudo de suas causas e efeitos no processo penal (Semana Acadêmica do Curso de Direito, Estado, Democracia e Sociedade Contemporânea)
  • Prisão Temporária (Semana Acadêmica do Curso de Direito, Estado, Democracia e Sociedade Contemporânea)
  • PRISÃO DOMICILIAR: DIREITO OU PREVILÉGIO? (Semana Acadêmica do Curso de Direito, Estado, Democracia e Sociedade Contemporânea)
  • Situação jurídica processual (Semana Acadêmica do Curso de Direito, Estado, Democracia e Sociedade Contemporânea)
    2020 (Total: 1)
  • A devida decisão penal como equação receptora da dimensão contraditória do processo (11º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - Jurisdição Constitucional, Reformas Penais e Pandemia)
    2019 (Total: 2)
  • CONTRADITÓRIO MÍNIMO NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR: contributo da teoria fazzalariana (10° Congresso Internacional de Ciências Criminais)
  • Genealogia punitiva do feminino e a perenidade da violência na contemporaneidade (Simpósio de Práticas Sócio Culturais)
    2017 (Total: 1)
  • A Corrupção do Processo (XXII Seminário Interinstitucional de Ensino,Pesquisa e Extensãoo)
    2013 (Total: 1)
  • Cinema em Movimento: Levando os direitos fundamentais da sala de aula para a comunidade (XVIII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, XVI Mostra de Iniciação Científica, XI Mostra de Extensão 'Ciência, Conhecimento e Sociedade de Risco')
    2012 (Total: 1)
  • Panóptico Penal: um instrumento de observação sistêmica do sistema prisional do Município de Cruz Alta - em busca de alternativas para o egresso (XVIII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, XVI Mostra de Iniciação Cientifica, XI Mostra de Extensão Ciência, Conhecimento e Sociedade de Risco)

Produção Técnica

    2022 (Total: 1)
  • II Congresso de Ciências Criminais da Universidade de Cruz Alta
    2017 (Total: 1)
  • I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS PENAIS DA UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA
    2016 (Total: 1)
  • Oficina de Práticas Jurídicas (Delação premiada)
    2023 (Total: 3)
  • I Colóquio Internacional Livros que Livram
  • Projeto de Extensão Livros que livram
  • SADUFSM - Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria
    2022 (Total: 1)
  • Aula Inaugural do Curso de Direito da Unicruz / lançamento do livro Genealogia do Contraditório processual penal
    2021 (Total: 1)
  • Semana Acadêmica do Curso de Direito - Estado, Democracia e Sociedade Contemporânea
    2019 (Total: 1)
  • III Simpósio -Pensadores da Republica, do Direito e da educação e II mostra de trabalhos científicos
    2016 (Total: 4)
  • A Internet e a fragmentação do Direito Penal no reforço da cultura do medo no Brasil: percepção social perspectiva legislativa
  • Aula Inaugural do Curso de Direito da Unicruz
  • Marco Civil da Internet: Direito e Tecnologia da Informação
  • XXI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO; XIX MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA; XIV MOSTRA DE EXTENSÃO, III MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E II MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA Jr.
    2014 (Total: 1)
  • Perspectivas da advocacia na sociedade pós-moderna / Aula inaugural do curso de Direito
    2011 (Total: 3)
  • 1° Seminário de Criminologia, Cultura e Humanização do Sistema Penal
  • A Nova Lei de Prisões
  • Júri Simulado
    2007 (Total: 1)
  • XI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO; IX MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E IV MOSTRA DE EXTENSÃO, I FEIRA DAS PROFISSÕES
    1998 (Total: 1)
  • X Jornada Jurídica - "A Dinâmica do Direito"
    2007 (Total: 1)
  • Atividade de extensão comunitária - apresentação do curso de direito aos visitantes da FENATRIGO 2007 e apresentação de alguns temas acerca do código de defesa do consumidor
    2017 (Total: 1)
  • As categorias jurídicas próprias do processo penal
    2023 (Total: 1)
  • A crise do contraditório processual penal
    2019 (Total: 3)
  • Contexto histórico, Social e cultural na atualidade e o papel da Universidade.
  • Crime Cibernéticos e Invasão de Privacidade
  • O papel da Universidade no contexto social, político e cultural e os desafios contemporâneos
    2017 (Total: 1)
  • Delação Premiada
    2016 (Total: 3)
  • A delação premiada e o processo penal brasileiro
  • A problemática do local do crime na investigação policial
  • Delação Premiada
    2013 (Total: 2)
  • O novo projeto de reforma do Código Penal
  • Reformas do Código Penal
    2023 (Total: 1)
  • Novos desafios do contraditório na sociedade contemporânea
    2022 (Total: 1)
  • Mudanças Sociais e na Educação diante das revoluções tecnológicas em curso e da pandemia
    2020 (Total: 1)
  • A devida decisão penal como equação receptora da dimensão contraditória do processo
    2019 (Total: 2)
  • Contraditório Mínimo e Imparcialidade do Julgador
  • CONTRADITÓRIO MÍNIMO NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR: contributo da teoria fazzalariana
    2018 (Total: 2)
  • Diálogos e (in)compatibilidades entre o novo processo civil e o velho processo penal
  • O direito premial e os influxos teóricos no estudo da natureza jurídica do processo penal
    2017 (Total: 1)
  • Da violência da corrupção a corrupção da violência: perspectivas processuais e criminológicas de enfrentamento de combate a diferença
    2016 (Total: 2)
  • A delação pré-midiada
  • O Respeito ao contraditório como forma de amor ao poder de penar
    2013 (Total: 2)
  • As propostas de reforma do Código Penal
  • O LUGAR DO PERIGO NA DOGMÁTICA PENAL CONTEMPORÂNEA E A LIMITAÇÃO DO PODER PUNITIVO DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO
    2022 (Total: 1)
  • Aula Inaugural do Curso de Direito 2022
    2021 (Total: 1)
  • Palestrante
    2017 (Total: 1)
  • Feira das Profissões
    2023 (Total: 1)
  • O racismo e suas implicações de natureza criminal sob a perspectiva interdisciplinar
    2021 (Total: 6)
  • O enfrentamento da violência contra a mulher em tempos de pandemia
  • O fenômeno das falsas memórias: um breve estudo de suas causas e consequências no processo penal
  • Perspectivas processuais da violência
  • Prisão Domiciliar: direito ou privilégio
  • Prisão temporária
  • Situação Jurídica processual
    2019 (Total: 2)
  • A legítima defesa no projeto de lei anticrime
  • O silêncio e a verdade nos sistemas processuais penais
    2018 (Total: 2)
  • A investigação preliminar brasileira
  • Os direitos sociais como instrumento à concretização do princípio da dignidade humana
    2017 (Total: 4)
  • A corrupção do processo
  • A corrupção do processo penal: aspectos prisionais e recursais
  • A importância da monitoria no viés da criminologia
  • A monitoria na disciplina de direito processual penal
    2016 (Total: 1)
  • A corrup??o do processo penal: aspectos prisionais e recursais
    2011 (Total: 2)
  • 1º Seminário
  • 1º Seminário "Criminologia Cultural e Humanização do Sistema Penal"
    2020 (Total: 2)
  • A DUPLA ESTIGMATIZAÇÃO DA MULHER NEGRA NA BUSCA DE SUA ASCENSÃO NO MERCADO DE TRABALHO E A NECESSIDADE DA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
  • A READAPTAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA
    2019 (Total: 1)
  • Genealogia punitiva do feminino e a perenidade da violência na contemporaneidade
    2009 (Total: 1)
  • O DIREITO PENAL DO INIMIGO
    2023 (Total: 1)
  • As prisões cautelares no Brasil
    2018 (Total: 1)
  • Simulado do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil
    2017 (Total: 1)
  • Congresso Internacional de Ciências Penais
    2013 (Total: 1)
  • Caso KISS
    2012 (Total: 1)
  • Decisão do STF sobre anencefalia
    2010 (Total: 1)
  • Pena de Morte
    2018 (Total: 1)
  • Política e Futebol
    2012 (Total: 1)
  • Debate sobre o caso 'Kis'
    2010 (Total: 1)
  • A Crise do sistema penal
    2004 (Total: 1)
  • Monitor no Curso de Extensão Preparatório à Carreira do Ministério Público
    2001 (Total: 1)
  • Criminalidade Moderna e Reformas Penais
    1997 (Total: 1)
  • Curso de Capacitação do Programa Universidade Solidária
    2024 (Total: 1)
  • Parecer em revista científica AJURIS Universidade Federal de Rio Grande
    2023 (Total: 3)
  • Instituto brasileiro de ciências criminais / IBCCRIM O uso do Malware na investigação criminal: pontos de tensão e limites
  • Paraísos fiscais e lavagem de dinheiro: estratégias relevantes no processo de análise e detecção pelas instituições financeiras
  • Tecnologia na administração pública
    2024 (Total: 7)
  • Revisor de periódico 'Boletim do IBCCRIM'
  • Revisor de periódico 'JURIS (FURG)'
  • Revisor de periódico 'Revista Brasileira de Ciências Criminais'
  • Revisor de periódico 'Revista de Direito Processual Penal'
  • Revisor de periódico 'Revista Direito. Estado e Sociedade'
  • Revisor de periódico 'Revista Saberes da Amazônia'
  • Revisor de periódico 'REVISTA GEDECON'
    2023 (Total: 6)
  • Revisor de periódico 'Boletim do IBCCRIM'
  • Revisor de periódico 'JURIS (FURG)'
  • Revisor de periódico 'Revista Brasileira de Ciências Criminais'
  • Revisor de periódico 'Revista Direito. Estado e Sociedade'
  • Revisor de periódico 'Revista Saberes da Amazônia'
  • Revisor de periódico 'REVISTA GEDECON'
    2022 (Total: 5)
  • Revisor de periódico 'Boletim do IBCCRIM'
  • Revisor de periódico 'Revista Brasileira de Ciências Criminais'
  • Revisor de periódico 'Revista Direito. Estado e Sociedade'
  • Revisor de periódico 'Revista Saberes da Amazônia'
  • Revisor de periódico 'REVISTA GEDECON'
    2021 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Boletim do IBCCRIM'
  • Revisor de periódico 'Revista Direito. Estado e Sociedade'
  • Revisor de periódico 'Revista Saberes da Amazônia'
  • Revisor de periódico 'REVISTA GEDECON'
    2020 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Boletim do IBCCRIM'
  • Revisor de periódico 'Revista Direito. Estado e Sociedade'
  • Revisor de periódico 'Revista Saberes da Amazônia'
  • Revisor de periódico 'REVISTA GEDECON'
    2019 (Total: 3)
  • Revisor de periódico 'Revista Direito. Estado e Sociedade'
  • Revisor de periódico 'Revista Saberes da Amazônia'
  • Revisor de periódico 'REVISTA GEDECON'
    2018 (Total: 3)
  • Revisor de periódico 'Revista Direito. Estado e Sociedade'
  • Revisor de periódico 'Revista Saberes da Amazônia'
  • Revisor de periódico 'REVISTA GEDECON'
    2017 (Total: 1)
  • Revisor de periódico 'Revista Saberes da Amazônia'

Produção Artística

Não informado

Orientações Concluídas

    2023 (Total: 2)
  • A obrigatoriedade da confissão no acordo de não persecução penal: necessidade de uma adequação constitucional
  • Uma análise jurisprudencial do TJRS sobre os elementos preponderantes para a decisão nos crimes de homicídio no Trânsito: dolo eventual ou culpa consciente
    2022 (Total: 2)
  • A (im)possibilidade de instauração ex ofício de inquérito policial pelo Supremo Tribunal Federal
  • O pacote anticrime e a violação da ´presunção de inocência em virtude das decisões condenatórias proferidas pelo Tribunal do Júri
    2021 (Total: 5)
  • A (in)constitucionalidade da prisão em segunda instância
  • A descriminalização do uso da maconha no ordenamento jurídico penal brasileiro: uma questão de saúde pública
  • As diversas incursões ex ofício verificáveis no processo penal
  • Falsas Memórias no processo penal brasileiro
  • Inquietudes processuais sobre a lei de interceptação telefônica
    2020 (Total: 8)
  • (In)constitucionalidade da prisão preventiva pela garantia da ordem econômica
  • A equiparação da homofobia ao crime de racismo e o ativismo judicial do STF
  • A piscopatia no sistema penal brasileiro
  • Colaboração premiada e o crime organizado
  • Importunação ofensiva ao pudor: análise doutrinária e jurisprudencial
  • Investigação preliminar e os direitos fundamentais do investigado
  • O direito ao silêncio no processo penal brasileiro
  • Reflexões sobre o feminicídio e a violência de gênero
    2019 (Total: 2)
  • Análise crítica acerca da aplicação do princípio da insignificância
  • Método APAC: tentativas de minimização da violência carcerária
    2018 (Total: 1)
  • A iniciativa probatória ex offio do juiz no sistema processual penal brasileiro
    2017 (Total: 10)
  • A delação premiada no ordenamento jurídico penal brasileiro
  • A mediação penal aplicada aos crimes de violência doméstica como instrumento de justiça restaurativa
  • Abertura repressiva: a prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública
  • Análise crítica acerca do livre convencimento motivado na decisão jurídica processual penal
  • Delação premiada: uma análise a respeito da imparcialidade do Magistrado no acordo e a obrigatoriedade da ação
  • Eficientismo e garantismo: o difícil equilíbrio processual
  • Justiça penal restaurativa
  • Lei seca: uma análise quantitativa e qualitativa dos índices de mortes no trânsito por embriaguez ao voltante
  • Monografia
  • O trabalho pericial e o local do crime
    2016 (Total: 3)
  • A delação premiada no ordenamento jurídico penal brasileiro
  • O equilíbrio entre os direitos do réu e a eficiência da ação penal
  • Os impactos da audiência de custódia no sistema carcerário brasileiro
    2015 (Total: 4)
  • A Espetacularização do Inquérito Policial e a Violação da Presunção de Inocência
  • A saúde no sistema penitenciário brasileiro: uma análise acerca das leis que garantem o acesso à saúde no sistema prisional
  • O banco de perfis genéticos para fins de persecução criminal em conformidade com os direitos e garantias fundamentais
  • O Banco de Perfis Genéticos para fins de Persecução Criminal em conformidade com os Direitos e Garantias Fundamentais
    2014 (Total: 2)
  • O (des)valor probatório do Inquérito Policial no processo penal
  • O Contraditório no Inquérito Policial
    2013 (Total: 1)
  • A (in)admissibilidade da utilização do depoimento sem dano como fundamento da produção antecipada de prova nos crimes sexuais contra a criança
    2012 (Total: 1)
  • A Eutanásia, o Direito Penal e a Bioética: uma análise transdisciplinar.
    2011 (Total: 1)
  • A Decretação da Prisão Preventiva com Fundamentação na Manutenção da Ordem Pública
    2010 (Total: 8)
  • A (In) Admissibilidade da Utilização do Depoimento sem dano como Fundamento da Produção Antecipada de Prova nos Crimes Sexuais Contra Criança.
  • A (In) Validade do Inquérito policial como fundamento para a sentença condenatória
  • Aborto decorrente de anomalia fetal incompatível com a vida estra-uterina: anencefalia e a violação da dignidade da pessoa humana
  • Crimes na internet: a inserção da tecnologia no universo do sistema penal
  • Inquérito policial x CPI: aspectos gerais e limites constitucionais
  • Jurado na instituição do tribunal do júri: origem e principais alterações legislativas
  • O combate ao crime organizado no Brasil e suas implicações legais
  • Responsabilidade civil na reparação em acidentes de transito no Estado do RS
    2009 (Total: 1)
  • Eficácia dos Mecanismos de Recuperaçã dos Menores Infratores
    2008 (Total: 2)
  • Delinquencia Juvenil: uma abordagem multidisciplinar
  • O sistema penal no Brasil e algumas projeções de ordem política criminal
    2007 (Total: 2)
  • Admissibilidade Interceptação Telefônica como prova no processo penal
  • Crimes contra a liberdade sexual e Estado Democrático de Direito: Aspectos dogmáticos e polêmicos
    2005 (Total: 1)
  • Aplicabilidade dos Recursos Provenientes das infrações ambientais